Direito de resposta. Configuração da ofensa. Princípio da proporcionalidade. Precedentes da Corte.

Ação de revisão contratual. SFH. Plano de equivalência salarial por categoria profissional. Agravo retido improvido.

Empregado processado por propaganda enganosa ganha indenização por dano moral

PAC propõe ações de cooperação na área ambiental

Recurso em Sentido Estrito. Conexão. Ocorrência. Inquéritos policiais. Interdependência entre os fatos investigados.

Formação de quadrilha. Atuação do "PCC". Suficiência do propósito deliberado de participação ou contribuição.

Ex-marido que escondeu ser soropositivo poderá pagar indenização à ex-esposa

Juiz autoriza aborto de feto anencéfalo

STJ nega habeas-corpus a auditor fiscal preso por extorquir caminhoneiros

Igrejas: lugar de fé ou lavanderia de dinheiro

Jairo dos Reis Sant Anna, advogado e teólogo. Artigo publicado por ocasião do 14th World Congress of Criminoly - Pennsylvania - Philadelphia - PA - USA - 2005.

Leis ainda tratam índios como incapazes, diz advogada

Isonomia garante pagamento de gratificação

Estado do Sergipe pede suspensão de processos na Justiça trabalhista ajuizados por ex-servidora comissionada

Magistrados proativos podem ajudar no combate à impunidade

TJ atualiza normas de concessão de licença-saúde

Comissão aprova regras para construção de presídios

Ambev recorre contra a Femsa

Lula defende mínimo de R$ 375, com reajuste de 7,14%

Indeferido habeas corpus para advogado acusado de calúnia

Militar excluído da corporação a bem da disciplina não consegue anular ato